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Pessoa Jurídica

Certificação Digital

Toda e qualquer empresa pode se beneficiar do uso de um Certificado Digital!

O que é

Um Certificado Digital para pessoa jurídica, também conhecido como e-CNPJ, ou simplesmente PJ é um documentos eletrônico que pode identificar e gerar assinaturas referente ao seu titular. Possui a mesma validade jurídica de uma assinatura manual.

É uma identidade virtual! Dentro do Certificado Digital vem armazenado o nome, CNPJ, email, entre outros dados do titular.

A quem se destina

Toda e qualquer empresa devidamente registrada em Junta Comercial, pode possuir e fazer uso de Certificado Digital.

Vantagens

São inúmeras as vantagens encontradas por um portador de Certificado Digital para pessoa física, dentre elas podemos citar:

  • Acesso a dezenas serviços públicos que permitam acesso via chave ICP-Brasil;
  • Submeta informações obrigatórias ao governo, como o e-Social, entre outros, e fique em dia com o fisco e as leis vigentes.
  • Acesso a serviços privados que permitem acesso via chave ICP-Brasil;
  • Assinatura de documentos em formato eletrônico, resultando em mais agilidade e mais econômia, evitando de ter de imprimir documentos, assinar e despachar por correios;
  • Garantia de muito mais segurança na troca de informações via internet, pois o Certificado Digital criptografa todas as informações transitadas pela rede.
  • Permissão para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e outros documentos fiscais eletrônicos.

Tipos

O Certificado Digital para pessoa física pode ser adquirido em 2 tipos, com validades distintas, são eles:

  • 1 Ano: Os Certificados Digitais com validade de 1 ano são conhecidos também como A1, são recebido pelo titular após a compra em formato de arquivo digital, via e-mail, em que o titular pode fazer o download e armazenar em local seguro, em um pen-drive, ou no próprio e-mail. Esse modelo pode ser instalado em quantos computadores precisar.
  • 3 Anos: Esse modelo também é conhecido como A3, possui validade de 3 anos e vem obrigatóriamente armazenado em uma mídia digital criptográfica:
    • Smart Card: Nesse modelo o Certificado Digital vem armazenado em um cartão Smart Card muito parecido com um cartão de crédito, para seu funcionamento é necessário a utilização de uma leitora de Smart Card, a leitora não possui prazo de validade para utilização. Atualmente a Apoio Total fornece um Smart Card exclusivo, que garante o funcionamento perfeito de seu Certificado Digital.
    • Token criptográfico: Nesse modelo o Certificado Digital vem armazenado em token criptográfico, muito parecido com um pen-drive, e para seu funcionamento é necessário a instalação de um driver do fabricante. Normalmente é um pouco mais caro, mas despensa a utilização de uma leitora externa, como no modelo Smart Card, ja que o token é conectado diretamente a uma porta USB do computador, que irá utiliza-lo!

Nos 2 modelos de 3 anos, é necessário que o Smart Card, ou o token, estejam presentes fisicamente ao computador, impossibilitando assim a sua utilização em mais de um computador de forma ‘simultânea’, como ocorre com o modelo de 1 ano, em contra partida, os modelos 3 anos oferecem muito mais segurança ao titular!

Documentos necessários

O processo de confecção de um Certificado Digital é minucioso e cauteloso, e para garantir a segurança do processo são necessários alguns documentos da empresa, e alguns documentos do sócio responsável, são eles:

  • Da pessoa jurídica
    • Ato Constitutivo, apresentado de forma física, completa e devidamente registrado no órgão competente;
    • Ata de Eleição, apresentada de forma física, completa e devidamente registrada. Aplicável aos casos em que a forma de representação da pessoa jurídica é definida em Ato separado ao de Constituição.
    • Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do CNPJ.

 

  • Do responsável legal
    • Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte, Carteira de Identidade de Estrangeiro, ou outro documento com foto, que por força de Lei, equivalem a documentos de identidade em todo território nacional, como por exemplo a OAB, CRC, CRM, CRP, etc.
    • Cadastro de Pessoa Fisica (CPF).
    •  Comprovante de endereço em nome do titular do Certificado Digital.
Em casos de procuração, é necessário que a procuração seja original e devidamente registrada, e que conceda de forma explicita autorizações mediante o ITI, ou ICP-Brasil.
 
Caso a cláusula de representação legal, esteja informando que é necessária a assinatura conjunta dos sócios, é necessário que todos compareçam ao ambiente da Autoridade Certificadora!
 
Todos os documentos acima citados devem ser apresentados fisicamente em sua forma original, e sem ranhuras ou avarias que dificultem a validação de autênticidade do mesmo!

Validação

Para garantir a segurança do processo de Certificação Digital, todo o processo deve ser feito de forma presencial no ambiente da Certificadora, a Apoio Total trabalha com horários agendados ou por ordem de chegada. Caso o titular não possa se deslocar até o local da Certificadora, deverá solicitar a visita de um Agente de Registro.

Tudo isso para poder garantir a segurança do processo de Certificação!

Contato

Caso ainda tenha ficado alguma dúvida, ou queira saber algum detalhe, entre em contato consco: